ATA 002 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de melhorias sanitárias domiciliares, Tipo 1, objeto do convênio nº 0126/2015 - FUNASA. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 12/11/2015. Licitantes cadastrados neste processo: Ampla - Consultoria, Projetos, Obras e Serviços Ltda - EPP; Construtora Apodi Ltda - ME; Construtora J. Galdino Eireli - EPP; Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP. Às 09:00 horas do dia 03/12/2015, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 009/2015 de 10/01/2015, composta pelos servidores: ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente; ERIVANIA MARIA FERREIRA NUNES - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública esclarecendo que a reunião era a continuidade da registrada na Ata 001, tendo como pauta a análise da documentação de Habilitação das Licitantes do Certame mencionado. Na sequencia procedeu-se a análise da documentação de habilitação para na sequencia proferirem a seguinte decisão: “Os membros da Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade, decidiram o seguinte: 1) Declarar Habilitada a licitante Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP; 2) Declarar inabilitada a Licitante Construtora J. Galdino Eireli – EPP por não atender as exigências contidas no Item 8.1.2.3 e 8.1.3.; 3) Declarar inabilitada a Licitante Primee Construções e Empreendimentos Eirelli – EPP por não atender as exigências contidas no Item 6.6.2; O item 8.1.3.6, Letra C; O Item 8.1.3.5 e o Item 8.1.1.5; Os Envelopes contendo a Proposta de Preços dos Licitantes permaneceram em poder da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.