ATA 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento de água no sítio Cupiras. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Diário Oficial do Estado - 02/12/2015; Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 02/12/2015. Licitantes cadastrados neste processo: Construtora Apodi Ltda - ME; Construtora Canteiro de Obras Ltda ME; Construtora J. Galdino Eireli - EPP; Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP; Primee Construções e Empreendimentos Eirelli; Silva e Leite Construções e Serviços Ltda; SM Construções e Comércio Eirelli EPP. Às 08:00 horas do dia 18/12/2015, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 009/2015 de 10/01/2014, composta pelos servidores: ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente; ERIVANIA MARIA FERREIRA NUNES - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - participação válida; Silva e Leite Construções e Serviços Ltda - participação válida; Construtora Apodi Ltda - ME - participação válida; Construtora J. Galdino Eireli - EPP - participação válida; Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - participação válida. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Na sequencia procedeu-se a análise da documentação de habilitação para na sequencia proferirem a seguinte decisão: “Os membros da Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade, decidiram o seguinte: 1) Declarar Habilitada a licitante Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP; 2) Declarar inabilitada a Licitante Construtora J. Galdino Eireli – EPP por não atender as exigências contidas no Item 8.1.3.2; 3) Declarar Inabilitada a Licitante Construtora Apodi Ltda – ME por não atender as exigências contidas no item 8.1.3.5, 8.1.3.6 e 8.1.1.5. 4) Declarar Inabilitada a Licitante Silva e Leite Construções e Serviços Ltda por não atender as exigências contidas no Item 8.1.3.2. 5) Declarar Habilitada a licitante Construtora Canteiro de Obras Ltda ME. O Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada mediante publicação na imprensa oficial. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.