AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00037.1. . Pregão Presencial Nº 00028/2017. Serviço. Contratação de empresa ou profissional especializado para execução dos serviços técnico de manutenção dos equipamentos odontológicos, utilizados nos serviços das unidades básicas de saúde: UBS’S Amelania Rocha, Raimunda Herculano de Siqueira (São Vicente), Isabel Francisca Teixeira (Mocambo), Alzira Alves da Costa, Maria Limeira Leite, Maria Luzinete Bispo dos Santos (Ambó), Maria do Carmo Pereira Alves (Piedade) e na Unidade Móvel de Saúde. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/03/2017 às 10:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 22/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00032/2017. . Pregão Presencial Nº 00024/2017. Compra. registro de preços para posterior contratação da aquisição de veículos à serem utilizados nos serviços públicos do Município .Data e Local da Sessão de Abertura: 09/03/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 22/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00023/2017 Pregão Presencial Nº 00017/2017

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00023/2017. . Pregão Presencial Nº 00017/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00017/2017, para Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Gêneros Alimentícios e produtos industrializados para a utilização dos Eventos Oficiais da Administração Municipal., e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 15, 16, 17, 18: Ademaildo Rosiere Fragoso de Lima. CPF: 191.883.658-24, pelo valor de R$46.245,00 Itens 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14: Leonardo Pereira Soares. CNPJ: 20.443.078/0001-98, pelo valor de R$74.805,00 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 19, 20, 21, 22: Luciano Gonçalves de Sousa. CNPJ: 15.654.617/0001-06, pelo valor de R$66.990,00. Itapetim, 15/02/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito.(*)(**)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 00024/2017 Pregão Presencial Nº 00018/2017

Processo Nº: 00024/2017. . Pregão Presencial Nº 00018/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00018/2017, para Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Expediente para a Secretaria de Educação., e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 36, 37, 39, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62: Raimundo Ronaldo Cordeiro Cavalcante. CNPJ: 04.635.021/0001-34, pelo valor de R$61.847,55 Itens 2, 3, 5, 7, 9, 10, 14, 15, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69: Vera Lucia Alves Montenegro Leite ME. CNPJ: 23.343.491/0001-79, pelo valor de R$38.412,00. Itapetim, 17/02/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito.(*)(**)

ESTADO DE PERNMABUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregoeira Oficial

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00037.1/2017 LICITAÇÃO Nº. 00028/2017 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço ASSUNTO: Impugnação ao Edital IMPUGNANTE: Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços Decisão A Empresa Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços apresentou impugnação ao Edital do Pregão Presencial n.º. 00028/2017, a qual tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos aparelhos odontológicos utilizados nos serviços de saúde de atribuição do Município. A Petição de Impugnação de fls. 46/49 foi apresentada via e-mail em 21/02/2017, conforme documentos de fls. 45 dos autos. Em resumo apertado, alega a Impugnante que o Edital do Certame possui regras irregulares, consubstanciadas nas do “Item 9.2.9”, que exige a apresentação pelas licitantes de atestado de desempenho anterior satisfatório fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. Afirma que a ilegalidade reside no fato do Edital não exigir prova da qualificação técnica por meio de registro na entidade profissional competente. Sustenta ainda que o valor de referencia, informado no “Anexo I – Termo de Referência”, encontra-se abaixo do valor de mercado. É o que interessa relatar. Decide-se. Conforme relatado, trata-se de Impugnação que questiona os termos do Edital referente ao Pregão Presencial n.º. 00037.1/2017, que tem por objeto a contratação da prestação dos serviços de manutenção de equipamentos odontológicos do serviço de saúde do Município. A Impugnação da Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços, na qualidade de licitante, embora seja tecnicamente tempestiva, considerando que o sua apresentação ocorreu no segundo dia útil que antecede a data estabelecida no Edital para a abertura dos envelopes com as propostas de preços, entretanto a mesma não veio por protocolo físico como exige a regra de forma estabelecida no item 2.3 do Edital do Certame em referência. Ademais, verifica-se que a Petição de Impugnação está subscrita pela Senhora Josefa Santos Oliveira, existindo nela, apenas a indicação de que a sua relação com a Impugnante é ser dela a Sócia Administradora, sem apresentar demonstração documental desta situação subjetiva. Como dito, não foram apresentados com a petição o respectivo Contrato Social da Impugnante, indicando a subscritora como sendo efetivamente a sua sócia, representante legal ou procuradora com poderes de representação legal da sua razão social. Ademais também não se apresentou a necessária declaração de intenção de participação do certame, para considerá-la como licitante, haja vista que o Edital estabelece que podem participar da presente licitação toda e qualquer empresa que satisfaça plenamente todas as condições que estabelece nos seus itens e nos seus anexos, bem como que tenha objeto social compatível com o da presente licitação. Portanto, sem o contrato social da empresa, não há como conferir estas necessárias informações. Por esta razão, a Impugnação da Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços não deve ser admitida. Ante o exposto, decide-se por não conhecer da Impugnação apresentada pela Empresa Pro Eficiência Soluções em Prestação de Serviços, considerando não reunir os requisitos legais intrínsecos e extrínsecos imprescindíveis a sua admissibilidade. Itapetim (PE), em 21 de fevereiro de 2017. Aline Karina Alves da Costa Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª CHAMADA

Processo Nº: 00012.1. . Pregão Presencial Nº 00011/2017. Compra. Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de Pneus para uso nos veículos da Frota Pública de Veículos do Município, geridos pela Secretaria de Saúde..Data e Local da Sessão de Abertura: 01/03/2017 às 10:30h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 16/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 00011/2017. . Pregão Presencial Nº 00010/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00010/2017, para Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de Pneus para uso nos veículos da Frota Pública de Veículos do Município., e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22: Cayo Jefferson Heli Cavalcante Piancó ME. CNPJ: 17.331.204/0001-08, pelo valor de R$200.080,00. Itapetim, 16/02/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª CHAMADA

Processo Nº: 00010.1/2017. . Pregão Presencial Nº 00009/2017. Compra. Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de combustíveis e lubrificantes para uso nos veículos da Frota Pública do Município, geridos pela Secretaria Municipal de Saúde. Data e Local da Sessão de Abertura: 01/03/2017 às 09:30h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 16/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª CHAMADA

Processo Nº: 00009/2017. Pregão Presencial Nº 00008/2017. Compra. Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de combustíveis e lubrificantes para uso nos veículos da Frota Pública do Município. .Data e Local da Sessão de Abertura: 01/03/2017 às 09:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 16/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00021/2017. . Pregão Presencial Nº 00015/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Gêneros Alimentícios para utilização nos serviços do Programa Mais Educação. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/03/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 31/01/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00040.1/2017. . Pregão Presencial Nº 00029/2017. Compra. contratação da aquisição de equipamento e material permanente para uso nos serviços do Hospital Unidade Mista Maria Silva, no âmbito de aplicação de Recursos Financeiros transferidos ao Município por força de Emenda Parlamentar ao Orçamento Geral da União número 12180012. Data e Local da Sessão de Abertura: 24/02/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 14/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00037.1. . Pregão Presencial Nº 00028/2017. Serviço. Contratação de empresa ou profissional especializado para execução dos serviços técnico de manutenção dos equipamentos odontológicos, utilizados nos serviços das unidades básicas de saúde: UBS’S Amelania Rocha, Raimunda Herculano de Siqueira (São Vicente), Isabel Francisca Teixeira (Mocambo), Alzira Alves da Costa, Maria Limeira Leite, Maria Luzinete Bispo dos Santos (Ambó), Maria do Carmo Pereira Alves (Piedade) e na Unidade Móvel de Saúde. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/02/2017 às 09:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 10/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00036.1/2017. . Pregão Presencial Nº 00027/2017. Serviço. contratação da execução dos serviços técnicos de produção de próteses dentária a serem executados por profissional com CBO: 3224-10( Protético Dentário)/ ou CBO: 2232( Cirurgião Dentista), no âmbito dos serviços do programa Laboratório Regional de Prótese Dental (LRPD). Data e Local da Sessão de Abertura: 22/02/2017 às 12:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 10/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00035.1/2017. . Pregão Presencial Nº 00026/2017. Serviço. Registro de Preços para a eventual Contratação de Laboratório Bioquímica, para realização de Serviços de Exames Laboratoriais, para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS), UMMS e Secretaria de Saúde, mediante receita/pedido carimbado e assinado pelo Medico responsável, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/02/2017 às 11:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 10/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00034/2017. . Pregão Presencial Nº 00025/2017. Compra. Contratação da aquisição de Motocicleta da categoria ON-OFF ROAD com motor com capacidade volumétrica de no mínimo 150 cm³, monocilíndrico, alimentação por injeção eletrônica, partida elétrica, Flex-Full, Honda NX BROS 160 ou similares à serem utilizados nos serviços públicos do Município. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/02/2017 às 11:30h. Não acudindo interessados na primeira Sessão desde já fica designado dia 06 de Março às 08:00h para a realização da Segunda Sessão. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 10/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00032/2017. . Pregão Presencial Nº 00024/2017. Compra. registro de preços para posterior contratação da aquisição de veículos à serem utilizados nos serviços públicos do Município .Data e Local da Sessão de Abertura: 22/02/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 10/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00013/2017. Processo Nº: 00007/2017. . Pregão Presencial Nº 00006/2017. Serviço. contratação dos serviços de reforma e manutenção das bancadas dos 06 (seis) ônibus escolares. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapetim: Lei Municipal n.º. 351/2016 de 07 de Novembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetim para o exercício financeiro de 2017. Anexo - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 5.01 - Secretaria de Educação 339039 - Serviço de Terceiroa Pessoa Jurídica 339036 - Serviço de Terceiroa Pessoa Física . Contratado: José do Egito Barbosa da Silva. CPF: 003.670.228-50. Valor R$18.840,00. Vigência: de 31/01/2017 a 31/07/2017. Itapetim, 31/01/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito. (*)(**)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00023/2017. Processo Nº: 00031.1/2017. . Inexigível Nº IN00001/2017. Serviço. contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de pessoas usuárias do Serviços público de Saúde do Município, por meio de ônibus.. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapetim: Lei Municipal n.º. 351/2016 de 07 de Novembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetim para o exercício financeiro de 2017. Anexo - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 6.01 - Fundo Municipal de Saúde 2102 - Transferência Fora Domicílio 28406001 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 28506001 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica . Contratado: Empresa Auto Viação Progresso S/a. CNPJ: 10.788.677/0001-90. Valor R$8.360,00. Vigência: de 08/02/2017 a 31/12/2017. Itapetim, 08/02/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito. (*)(**)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo Nº: 00031.1/2017. . Inexigibilidade Nº IN00001/2017. Serviço. contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de pessoas usuárias do Serviços público de Saúde do Município, por meio de ônibus.. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Autorização: Secretaria de Saúde. Ratificação em 08/02/2017. Adelmo Alves de Moura. Prefeito.(*)(**)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00005/2017

Aos 31 dias do mês de Janeiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Major Cláudio Leite - Centro - Itapetim - PE, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 58/2006, de 29 de Maio de 2006, Decreto Municipal nº 25, de 27 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00005/2017 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Limpeza para o Programa dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV).; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - CNPJ nº 11.358.157/0001-00. VENCEDOR: Aderlando Bispo dos Santos CNPJ: 26.260.470/0001-88 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 4 CESTO PARA LIXO, fabricado em polipropileno, processo de fabricação por injeção, lavável, resistente, espessura mínima de 03 mm, inquebrável, capacidade 11 litros, dimensões aproximadas de 28 H X 23cm, na cor preta , sem tampa. UND 300 3,78 1.134,00 5 Com 700 G Cera líquida, incolor, 700ml - Cera líquida incolor polimentável para pisos de alto transito, bem como superfícies que requerem brilho e proteção. UND 700 3,43 2.401,00 6 Copo descartável de polipropileno, para líquidos frios ou quentes, capacidade 100ml, acondicionado em pacotes de 100 copos. PCT 800 3,33 2.664,00 9 Desodorizador de ambiente aerossol Descrição: Ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, e butano/propano. Fragrância: Lavanda, talco, cítricos. Embalagem: Em frasco de alumínio, conteúdo 400 ml. Validade Mínima: 6 (seis) meses UND 400 9,71 3.884,00 11 Esponja de alta performace (dupla fce), Não risca, cor azul, pacote com 3 unid. Med. Aprox. 110x75x25mm PCT 700 4,00 2.800,00 12 Esponja limpeza, material lã de aço carbono (1 pct contem 8 unidades de lã de aço), formato retangular, aplicação limpeza geral, isenta de sinais de oxidação. UND 500 1,29 645,00 13 Flanela para limpeza na cor vermelha, material: algodão. UND 500 2,55 1.275,00 14 Frasco ou embalagem de no mínimo 300ml de INSETICIDA AEROSOL (Mata Formiga, Barata e Mosquito). NA EMBALAGEM, DEVERÁ CONTER O NÚMERO DE REGISTRO JUNTO À ANVISA. UND 150 8,30 1.245,00 15 Limpador multi-uso instantâneo tradicional, para remoção de gorduras, fuligem, poeira, marcas de dedos e saltos, riscos de lápis, etc., com a seguinte composição mínima: tensoativo anionico biodegradável; tensoativo não anionico; coadjuvantes; solubilizante; veiculo; perfume; ph: 7,0 (+/- 0,5); teor de solidos: 15 a 16 %; volume: minimo 99% do declarado na embalagem ou rotulo. embalagem com 500ml de produto. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. UND 250 3,52 880,00 16 Luvas para limpeza emborrachada – Látex 100% natural, forro 100% de algodão para absorver transpiração, com bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água. UND 500 3,92 1.960,00 17 Pá Para Lixo em plástico com cabo de madeira, medida aproximada 60 cm. UND 230 3,88 892,40 18 Pano de chão branco, saco de algodão alvejado extra, 100% algodão, tamanho 45cmx70cm. UND 800 3,88 3.104,00 19 Pano de prato 100% algodão, embanhado nas laterais, absorvente, lavável e durável, na cor branca 400 x 750 mm. UND 250 2,62 655,00 21 Papel Toalha Pacotes interfolhas 2 dobras, 100% celulose virgem - med. aproxi. 22cm x 20,7cm - pacote com 2. PACOTE 400 3,91 1.564,00 23 Querosene liquido comum, uso geral - frasco c/ 1Litro. L 300 9,96 2.988,00 25 Sabão em barra, aspecto físico sólido, neutro, glicerinado. 500g cada. UND 650 4,62 3.003,00 26 Sabão em pó biodegradável. Composição: tensoativo, coadjuvante, corantes, carga, e perfume. Material com inscrição no Ministério da Saúde/ ANVISA, embalagem de 500g UND 4000 3,92 15.680,00 27 Sabonete em barra 90g, suave, com registro na ANVISA, aspecto físico sólido, para higienização. UND 300 1,32 396,00 30 Toalha de mão, material algodão, comprimento 70cm, largura 42cm. UND 120 6,24 748,80 TOTAL 47.919,20 VENCEDOR: CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP CNPJ: 20.962.280/0001-26 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Água Sanitária 1 Litro, solução aquosa a base de hipoclorito sódio ou cálcio, frasco plástico, 2% (peso/peso) a 2,5% (peso/peso), conforme portaria MS N-89 de 25/08/1994. UND 4800 2,19 10.512,00 2 Álcool etílico, com teor alcoólico entre 95,96 GL, volume/volume ou 92,6 a 93,8 a 15ºC, INMETRO, em frasco plástico 500ml. UND 1000 3,13 3.130,00 3 Balde de plástico, alta resistência e Reforçado, com capac. Para 20 litros, com Alça e pegador, cor transparente / azul. UND 150 8,44 1.266,00 7 Copo descartável de polipropileno, para líquidos frios ou quentes, capacidade 50ml, acondicionado em pacotes de 100 copos. PCT 800 1,55 1.240,00 8 Desinfetante frasco 2 Litros, ação bactericida, com registro na ANVISA/ Ministério da Saúde, fragrância suave. UND 4000 2,76 11.040,00 10 Detergente líquido lava louça, frasco 2 litros com glicerina, testado dermatologicamente, biodegradável, com registro na ANVISA/ Ministério da Saúde. UND 3800 3,20 12.160,00 20 Papel higiênico folha simples, de alta qualidade, não reciclado, 100% fibras naturais, picotado, pacote com 4 rolos de 30mx10cm, na cor branco neve, neutro, com relevo, tubo interno medindo 4cm de diâmetro, embalagem com boa visibilidade do produto. PCT 2500 3,35 8.375,00 22 Pedra sanitária a base de dodecibenzevo sulfato de sódio, coadjunvantes, emoliente, perfume e corante. embalada em caixa que contem uma rede plástica, um gancho, uma pedra de 25 gramas, com os dados do fabricante. UND 700 1,39 973,00 24 Rodo para piso, cabo plastificado rosqueado com ponteira, base aprox. 45cm, borracha dupla, presilhas para fixação do pano. UND 300 8,72 2.616,00 28 Saco plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), em resina termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 50 litros, na cor Preta Pct Com 10. PCT 1000 4,15 4.150,00 29 Saco plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), em resina termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 30 litros, na cor Preta Pct Com 10. PCT 800 3,97 3.176,00 31 Vassoura de nylon tipo gari com 60 cm e cabo com 1,5 m. UND 1000 12,86 12.860,00 32 Vassoura de palha, natural, com 60cm, cabo em madeira, lixado e perfeitamente reto. UND 2000 3,44 6.880,00 TOTAL 78.378,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itapetim firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00005/2017, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Itapetim, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00005/2017, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00005/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - Aderlando Bispo dos Santos. Item(s): 4 - 5 - 6 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 23 - 25 - 26 - 27 - 30. Valor: R$ 47.919,20. - CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP. Item(s): 1 - 2 - 3 - 7 - 8 - 10 - 20 - 22 - 24 - 28 - 29 - 31 - 32. Valor: R$ 78.378,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itapetim. ADELMO ALVES DE MOURA PREFEITO Aderlando Bispo dos Santos CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 0029/2017. . Pregão Presencial Nº 00023/2017. Serviço. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Gestão Administrativa e Operacional dos serviços do Matadouro Público Municipal, consistentes no abate de animais destinados a comercialização de carnes. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/02/2017 às 11:30h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00003/2016. . Pregão Presencial Nº 00002/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Limpeza para a Secretaria de Administração e Finanças. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/02/2017 às 11:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00002.1/2017. . Pregão Presencial Nº 00001/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Limpeza para a Secretaria de Saúde. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/02/2017 às 11:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00012.1. . Pregão Presencial Nº 00011/2017. Compra. Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de Pneus para uso nos veículos da Frota Pública de Veículos do Município, geridos pela Secretaria de Saúde..Data e Local da Sessão de Abertura: 16/02/2017 às 11:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00011/2017. . Pregão Presencial Nº 00010/2017. Compra. Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de Pneus para uso nos veículos da Frota Pública de Veículos do Município. .Data e Local da Sessão de Abertura: 16/02/2017 às 10:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00010.1/2017. . Pregão Presencial Nº 00009/2017. Compra. Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de combustíveis e lubrificantes para uso nos veículos da Frota Pública do Município, geridos pela Secretaria Municipal de Saúde. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/02/2017 às 09:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA

Processo Nº: 00009/2017. Pregão Presencial Nº 00008/2017. Compra. Registro de preços para posterior contratação do fornecimento de combustíveis e lubrificantes para uso nos veículos da Frota Pública do Município. .Data e Local da Sessão de Abertura: 16/02/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00028.2. . Pregão Presencial Nº 00022/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Epediente no âmbito do Programa dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/02/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00027.2/2017. . Pregão Presencial Nº 00021/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Epediente para a Secretaria de Ação Social e demais programas sociais. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/02/2017 às 10:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00026/2017. . Pregão Presencial Nº 00020/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Expediente para a Secretaria de Administração e Finanças. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/02/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00025.1/2017. . Pregão Presencial Nº 00019/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Expediente para a Secretaria de Saúde. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/02/2017 às 10:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00024/2017. . Pregão Presencial Nº 00018/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Expediente para a Secretaria de Educação. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/02/2017 às 08:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 06/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2017

Aos 27 dias do mês de Janeiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Major Cláudio Leite - Centro - Itapetim - PE, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 58/2006, de 29 de Maio de 2006, Decreto Municipal nº 25, de 27 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00004/2017 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Limpeza para a Secretaria de Desenvolvimento Social.; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - CNPJ nº 11.358.157/0001-00. VENCEDOR: Aderlando Bispo dos Santos CNPJ: 26.260.470/0001-88 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 4 CESTO PARA LIXO, fabricado em polipropileno, processo de fabricação por injeção, lavável, resistente, espessura mínima de 03 mm, inquebrável, capacidade 11 litros, dimensões aproximadas de 28 H X 23cm, na cor preta , sem tampa. UND 300 3,78 1.134,00 5 Com 700 G Cera líquida, incolor, 700ml - Cera líquida incolor polimentável para pisos de alto transito, bem como superfícies que requerem brilho e proteção. UND 700 3,43 2.401,00 6 Copo descartável de polipropileno, para líquidos frios ou quentes, capacidade 100ml, acondicionado em pacotes de 100 copos. PCT 800 3,33 2.664,00 9 Desodorizador de ambiente aerossol Descrição: Ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, e butano/propano. Fragrância: Lavanda, talco, cítricos. Embalagem: Em frasco de alumínio, conteúdo 400 ml. Validade Mínima: 6 (seis) meses UND 400 9,71 3.884,00 11 Esponja de alta performace (dupla fce), Não risca, cor azul, pacote com 3 unid. Med. Aprox. 110x75x25mm PCT 700 4,00 2.800,00 12 Esponja limpeza, material lã de aço carbono (1 pct contem 8 unidades de lã de aço), formato retangular, aplicação limpeza geral, isenta de sinais de oxidação. UND 500 1,29 645,00 13 Flanela para limpeza na cor vermelha, material: algodão. UND 500 2,55 1.275,00 14 Frasco ou embalagem de no mínimo 300ml de INSETICIDA AEROSOL (Mata Formiga, Barata e Mosquito). NA EMBALAGEM, DEVERÁ CONTER O NÚMERO DE REGISTRO JUNTO À ANVISA. UND 150 8,30 1.245,00 15 Limpador multi-uso instantâneo tradicional, para remoção de gorduras, fuligem, poeira, marcas de dedos e saltos, riscos de lápis, etc., com a seguinte composição mínima: tensoativo anionico biodegradável; tensoativo não anionico; coadjuvantes; solubilizante; veiculo; perfume; ph: 7,0 (+/- 0,5); teor de solidos: 15 a 16 %; volume: minimo 99% do declarado na embalagem ou rotulo. embalagem com 500ml de produto. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. UND 250 3,52 880,00 16 Luvas para limpeza emborrachada – Látex 100% natural, forro 100% de algodão para absorver transpiração, com bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água. UND 500 3,92 1.960,00 17 Pá Para Lixo em plástico com cabo de madeira, medida aproximada 60 cm. UND 230 3,88 892,40 18 Pano de chão branco, saco de algodão alvejado extra, 100% algodão, tamanho 45cmx70cm. UND 800 3,88 3.104,00 19 Pano de prato 100% algodão, embanhado nas laterais, absorvente, lavável e durável, na cor branca 400 x 750 mm. UND 250 2,62 655,00 21 Papel Toalha Pacotes interfolhas 2 dobras, 100% celulose virgem - med. aproxi. 22cm x 20,7cm - pacote com 2. PACOTE 400 3,91 1.564,00 23 Querosene liquido comum, uso geral - frasco c/ 1Litro. L 300 8,96 2.688,00 25 Sabão em barra, aspecto físico sólido, neutro, glicerinado. 500g cada. UND 650 4,62 3.003,00 26 Sabão em pó biodegradável. Composição: tensoativo, coadjuvante, corantes, carga, e perfume. Material com inscrição no Ministério da Saúde/ ANVISA, embalagem de 500g UND 4000 3,92 15.680,00 27 Sabonete em barra 90g, suave, com registro na ANVISA, aspecto físico sólido, para higienização. UND 300 1,32 396,00 30 Toalha de mão, material algodão, comprimento 70cm, largura 42cm. UND 120 6,24 748,80 TOTAL 47.619,20 VENCEDOR: CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP CNPJ: 20.962.280/0001-26 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Água Sanitária 1 Litro, solução aquosa a base de hipoclorito sódio ou cálcio, frasco plástico, 2% (peso/peso) a 2,5% (peso/peso), conforme portaria MS N-89 de 25/08/1994. UND 4800 2,19 10.512,00 2 Álcool etílico, com teor alcoólico entre 95,96 GL, volume/volume ou 92,6 a 93,8 a 15ºC, INMETRO, em frasco plástico 500ml. UND 1000 3,13 3.130,00 3 Balde de plástico, alta resistência e Reforçado, com capac. Para 20 litros, com Alça e pegador, cor transparente / azul. UND 150 8,44 1.266,00 7 Copo descartável de polipropileno, para líquidos frios ou quentes, capacidade 50ml, acondicionado em pacotes de 100 copos. PCT 800 1,55 1.240,00 8 Desinfetante frasco 2 Litros, ação bactericida, com registro na ANVISA/ Ministério da Saúde, fragrância suave. UND 4000 1,26 5.040,00 10 Detergente líquido lava louça, frasco 2 litros com glicerina, testado dermatologicamente, biodegradável, com registro na ANVISA/ Ministério da Saúde. UND 3800 3,20 12.160,00 20 Papel higiênico folha simples, de alta qualidade, não reciclado, 100% fibras naturais, picotado, pacote com 4 rolos de 30mx10cm, na cor branco neve, neutro, com relevo, tubo interno medindo 4cm de diâmetro, embalagem com boa visibilidade do produto. PCT 2500 3,35 8.375,00 22 Pedra sanitária a base de dodecibenzevo sulfato de sódio, coadjunvantes, emoliente, perfume e corante. embalada em caixa que contem uma rede plástica, um gancho, uma pedra de 25 gramas, com os dados do fabricante. UND 700 1,39 973,00 24 Rodo para piso, cabo plastificado rosqueado com ponteira, base aprox. 45cm, borracha dupla, presilhas para fixação do pano. UND 300 8,72 2.616,00 28 Saco plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), em resina termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 50 litros, na cor Preta Pct Com 10. PCT 1000 4,15 4.150,00 29 Saco plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), em resina termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 30 litros, na cor Preta Pct Com 10. PCT 800 3,97 3.176,00 31 Vassoura de nylon tipo gari com 60 cm e cabo com 1,5 m. UND 1000 12,86 12.860,00 32 Vassoura de palha, natural, com 60cm, cabo em madeira, lixado e perfeitamente reto. UND 2000 3,44 6.880,00 TOTAL 72.378,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itapetim firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00004/2017, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Itapetim, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00004/2017, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00004/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - Aderlando Bispo dos Santos. Item(s): 4 - 5 - 6 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 23 - 25 - 26 - 27 - 30. Valor: R$ 47.619,20. - CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP. Item(s): 1 - 2 - 3 - 7 - 8 - 10 - 20 - 22 - 24 - 28 - 29 - 31 - 32. Valor: R$ 72.378,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itapetim. ADELMO ALVES DE MOURA PREFEITO Aderlando Bispo dos Santos CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2017

Aos 27 dias do mês de Janeiro de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Major Cláudio Leite - Centro - Itapetim - PE, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 58/2006, de 29 de Maio de 2006, Decreto Municipal nº 25, de 27 de Setembro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00003/2017 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Material de Limpeza para a Secretaria de Educação.; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - CNPJ nº 11.358.157/0001-00. VENCEDOR: Aderlando Bispo dos Santos CNPJ: 26.260.470/0001-88 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Água Sanitária 1 Litro, solução aquosa a base de hipoclorito sódio ou cálcio, frasco plástico, 2% (peso/peso) a 2,5% (peso/peso), conforme portaria MS N-89 de 25/08/1994. UND 4800 2,22 10.656,00 2 Álcool etílico, com teor alcoólico entre 95,96 GL, volume/volume ou 92,6 a 93,8 a 15ºC, INMETRO, em frasco plástico 500ml. UND 1000 3,16 3.160,00 5 Com 700 G Cera líquida, incolor, 700ml - Cera líquida incolor polimentável para pisos de alto transito, bem como superfícies que requerem brilho e proteção. UND 700 3,47 2.429,00 6 Copo descartável de polipropileno, para líquidos frios ou quentes, capacidade 100ml, acondicionado em pacotes de 100 copos. PCT 800 3,35 2.680,00 7 Copo descartável de polipropileno, para líquidos frios ou quentes, capacidade 50ml, acondicionado em pacotes de 100 copos. PCT 800 1,58 1.264,00 8 Desinfetante frasco 2 Litros, ação bactericida, com registro na ANVISA/ Ministério da Saúde, fragrância suave. UND 4000 2,79 11.160,00 9 Desodorizador de ambiente aerossol Descrição: Ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, e butano/propano. Fragrância: Lavanda, talco, cítricos. Embalagem: Em frasco de alumínio, conteúdo 400 ml. Validade Mínima: 6 (seis) meses UND 400 9,73 3.892,00 13 Flanela para limpeza na cor vermelha, material: algodão. UND 500 2,57 1.285,00 14 Frasco ou embalagem de no mínimo 300ml de INSETICIDA AEROSOL (Mata Formiga, Barata e Mosquito). NA EMBALAGEM, DEVERÁ CONTER O NÚMERO DE REGISTRO JUNTO À ANVISA. UND 150 8,32 1.248,00 15 Limpador multi-uso instantâneo tradicional, para remoção de gorduras, fuligem, poeira, marcas de dedos e saltos, riscos de lápis, etc., com a seguinte composição mínima: tensoativo anionico biodegradável; tensoativo não anionico; coadjuvantes; solubilizante; veiculo; perfume; ph: 7,0 (+/- 0,5); teor de solidos: 15 a 16 %; volume: minimo 99% do declarado na embalagem ou rotulo. embalagem com 500ml de produto. O produto deverá ter registro no ministério da saúde. UND 250 3,54 885,00 17 Pá Para Lixo em plástico com cabo de madeira, medida aproximada 60 cm. UND 230 3,90 897,00 18 Pano de chão branco, saco de algodão alvejado extra, 100% algodão, tamanho 45cmx70cm. UND 800 3,90 3.120,00 20 Papel higiênico folha simples, de alta qualidade, não reciclado, 100% fibras naturais, picotado, pacote com 4 rolos de 30mx10cm, na cor branco neve, neutro, com relevo, tubo interno medindo 4cm de diâmetro, embalagem com boa visibilidade do produto. PCT 2500 3,38 8.450,00 22 Pedra sanitária a base de dodecibenzevo sulfato de sódio, coadjunvantes, emoliente, perfume e corante. embalada em caixa que contem uma rede plástica, um gancho, uma pedra de 25 gramas, com os dados do fabricante. UND 700 1,42 994,00 24 Rodo para piso, cabo plastificado rosqueado com ponteira, base aprox. 45cm, borracha dupla, presilhas para fixação do pano. UND 300 8,75 2.625,00 28 Saco plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), em resina termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 50 litros, na cor Preta Pct Com 10. PCT 1000 4,18 4.180,00 31 Vassoura de nylon tipo gari com 60 cm e cabo com 1,5 m. UND 1000 12,89 12.890,00 32 Vassoura de palha, natural, com 60cm, cabo em madeira, lixado e perfeitamente reto. UND 2000 3,47 6.940,00 TOTAL 78.755,00 VENCEDOR: CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA ME CNPJ: 20.962.280/0001-26 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 3 Balde de plástico, alta resistência e Reforçado, com capac. Para 20 litros, com Alça e pegador, cor transparente / azul. UND 150 8,48 1.272,00 4 CESTO PARA LIXO, fabricado em polipropileno, processo de fabricação por injeção, lavável, resistente, espessura mínima de 03 mm, inquebrável, capacidade 11 litros, dimensões aproximadas de 28 H X 23cm, na cor preta , sem tampa. UND 300 3,81 1.143,00 10 Detergente líquido lava louça, frasco 2 litros com glicerina, testado dermatologicamente, biodegradável, com registro na ANVISA/ Ministério da Saúde. UND 3800 3,24 12.312,00 11 Esponja de alta performace (dupla fce), Não risca, cor azul, pacote com 3 unid. Med. Aprox. 110x75x25mm PCT 700 4,03 2.821,00 12 Esponja limpeza, material lã de aço carbono (1 pct contem 8 unidades de lã de aço), formato retangular, aplicação limpeza geral, isenta de sinais de oxidação. UND 500 1,32 660,00 16 Luvas para limpeza emborrachada – Látex 100% natural, forro 100% de algodão para absorver transpiração, com bordas ajustadas que aumentam a proteção, evitando a entrada de água. UND 500 3,95 1.975,00 19 Pano de prato 100% algodão, embanhado nas laterais, absorvente, lavável e durável, na cor branca 400 x 750 mm. UND 250 2,65 662,50 21 Papel Toalha Pacotes interfolhas 2 dobras, 100% celulose virgem - med. aproxi. 22cm x 20,7cm - pacote com 2. PACOTE 400 3,94 1.576,00 23 Querosene liquido comum, uso geral - frasco c/ 1Litro. L 300 9,99 2.997,00 25 Sabão em barra, aspecto físico sólido, neutro, glicerinado. 500g cada. UND 650 4,65 3.022,50 26 Sabão em pó biodegradável. Composição: tensoativo, coadjuvante, corantes, carga, e perfume. Material com inscrição no Ministério da Saúde/ ANVISA, embalagem de 500g UND 4000 3,95 15.800,00 27 Sabonete em barra 90g, suave, com registro na ANVISA, aspecto físico sólido, para higienização. UND 300 1,35 405,00 29 Saco plástico para lixo, para acondicionamento de resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou contaminado não passível de separação), em resina termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 30 litros, na cor Preta Pct Com 10. PCT 800 4,00 3.200,00 30 Toalha de mão, material algodão, comprimento 70cm, largura 42cm. UND 120 6,27 752,40 TOTAL 48.598,40 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Itapetim firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00003/2017, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Itapetim, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00003/2017, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00003/2017 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - Aderlando Bispo dos Santos. Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 24 - 28 - 31 - 32. Valor: R$ 78.755,00. - CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA ME. Item(s): 3 - 4 - 10 - 11 - 12 - 16 - 19 - 21 - 23 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 48.598,40. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itapetim. ADELMO ALVES DE MOURA PREFEITO Aderlando Bispo dos Santos CLEFIRA RENALY NUNES BATISTA ME

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00023/2017. . Pregão Presencial Nº 00017/2017. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Registro de preços, com participação exclusiva de ME e EPP e favorecimento a empresas locais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, e Decreto Municipal nº 042/2017, para eventual e posterior contratação do fornecimento de Gêneros Alimentícios e produtos industrializados para a utilização dos Eventos Oficiais da Administração Municipal. Data e Local da Sessão de Abertura: 15/02/2017 às 10:00h. Rua Major Cláudio Leite, 0, Centro, Itapetim - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (087) 3853-1374, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 01/02/2017. Aline Karina Alves da Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)