segunda-feira, 31 de agosto de 2015

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 14 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto para licenciamento ambiental. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 31 de Agosto de 2015 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficia

ATA 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Tipo 1, Proposta siconv nº 38420/2013, objeto do Convênio EP Nº 0357/2013 - FUNASA. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Diário Oficial do Estado - 21/07/2015; Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 21/07/2015; www.cplitapetim.blogspot.com - 21/07/2015. Licitantes cadastrados neste processo: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME; Construtora J. Galdino Eireli - EPP; GIRLEUDO FEITOSA DA SILVA LIMA EPP; Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP; J. F. Mineração e Construção Civil ME; L. S. Engenharia & Construtora Ltda ME. Às 08:00 horas do dia 07/08/2015, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 009/2015 de 10/01/2014, composta pelos servidores: ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente; ERIVANIA MARIA FERREIRA NUNES - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitante qualificado a participar desta reunião: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - Representante: Wilson Fred Gonçalves Ferreira de Amorim . Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Conferidos os elementos apresentados, passou a informar: O licitante foi considerado habilitado. Após a divulgação do resultado da fase habilitação, observado o prazo recursal ou registrada a desistência expressa do licitante de apresentar qualquer interposição de recurso, foi aberto o envelope contendo a proposta de preços do proponente habilitado, o qual teve seu conteúdo devidamente rubricado. Analisada a proposta o Presidente passou a informar: O licitante apresentou proposta, no aspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório. Considerado o valor ofertado pelo proponente, devidamente registrado no correspondente Histórico da Ata, as observações apontadas durante o processo e os critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado: Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - Valor: R$ 309.780,53. Os valores globais constantes da proposta apresentada, bem como o resultado do certame com a devida classificação, estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2015, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, Tipo 01, convênio Nº 0276/2012; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - R$ 129.380,20. Itapetim - PE, 26 de Agosto de 2015 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015

OBJETO: seleção de pessoa jurídica de direito privado para concessão de direito real de uso de prédio. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR: A G PIRES MESTRE E CIA LTDA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. . Itapetim - PE, 21 de Agosto de 2015 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015

OBJETO: seleção de pessoa jurídica de direito privado para concessão de direito real de uso de prédio. Comunica-se que, a abertura dos envelopes de Proposta de Preços será realizada no dia 21/08/2015, às 08:00 horas, no mesmo local da Primeira Reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. . Itapetim - PE, 20 de Agosto de 2015 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

terça-feira, 18 de agosto de 2015

ATA 003 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, Tipo 01, convênio Nº 0276/2012 - FUNASA/MUNICÍPIO. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 14/08/2015; www.cplitapetim.blogspot.com – 14/08/2015. Às 08:00 horas do dia 18/08/2015, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 009/2015 de 10/01/2014, composta pelos servidores: ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente; ERIVANIA MARIA FERREIRA NUNES - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA – Membro, tendo como pauta a abertura dos envelopes proposta de preços, análise de sua regularidade formal e classificação das proposta pelo critério do menor preço. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, a Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Analisadas as propostas o Presidente passou a informar: Considerados os valores ofertados por cada proponente, devidamente registrados no correspondente Histórico da Ata, as observações apontadas durante o processo e os critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado: Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: Itapajeu Construções e Projetos Ltda EPP - Valor: R$ 129.380,20. O valor global constante da proposta apresentada, bem como o resultado do certame com a devida classificação dos licitantes, estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Dada a palavra aos presentes, “Não ouve manifestações”. Informamos que o resultado será publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios e no Blog da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, Tipo 01, convênio Nº 0276/2012. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - Valor: R$ 129.380,20. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. . Itapetim - PE, 18 de Agosto de 2015 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, Tipo 01, convênio Nº 0276/2012. Comunica-se que, a abertura dos envelopes de Proposta de Preços será realizada no dia 18/08/2015, às 08:00 horas, no mesmo local da Primeira Reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. . Itapetim - PE, 14 de Agosto de 2015 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

ATA 002 - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: seleção de pessoa jurídica de direito privado para concessão de direito real de uso de prédio para instalação de empreendimento industrial, de propriedade da municipalidade, com cláusula resolutória, cumpridas as exigências da Lei Municipal n.º. 294/2015, 13 de março de 2015, condições fixadas neste Edital e no contrato de concessão de uso, cujas regras os interessados deverão submeter-se . Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 13/04/2015. Licitante cadastrado neste processo: A G PIRES MESTRE E CIA LTDA. Às 09:00 horas do dia 12/08/2015, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 009/2015 de 10/01/2014, composta pelos servidores: ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente; ERIVANIA MARIA FERREIRA NUNES - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública esclarecendo que a reunião era a continuidade da registrada na Ata 001, tendo como pauta a análise da documentação de Habilitação das Licitantes do Certame mencionado. Na sequencia procedeu-se a análise da documentação de habilitação para na sequencia proferirem a seguinte decisão: “Os membros da Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade, decidiram o seguinte: 1) Declarar Habilitada a licitante A G PIRES MESTRE E CIA LTDA. O Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada mediante publicação na imprensa oficial. O envelope contendo a Proposta de Preços do licitante qualificado nesta reunião permanece lacrado em poder da Comissão. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 19 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição parcelada de medicamentos, material descartável (penso) e material odontológico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 07 de Agosto de 2015 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria jurídica perante os serviços da Previta. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapetim: 08 - PREVITA - Gestão Administrativa do Regime próprio de Previdencia - 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapetim e: CT Nº 00070/2015 - 14.07.15 - Joelma Brito da Silva - R$ 9.000,00