sexta-feira, 31 de outubro de 2014

ATA 002 - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2014

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do sistema viário do Município. Às 08:00 horas do dia 31/10/2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2014 de 02/01/2014, composta pelos servidores: NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente; ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública esclarecendo que a reunião era a continuidade da registrada na Ata 001, tendo como pauta a análise da documentação de habilitação das Licitantes do Certame mencionado. Na sequencia procedeu-se a análise da documentação de habilitação para nasequencia proferirem a seguinte Decisão: “Os Membros da Comissão Permanenete de Licitação, por unanimidade, decidirão o seguinte: 1) Declarar habilitada a Licitante Itapajeu Construções e Projetos Ltda; 2) Declarar habilitada a Licitante Silva e Leite Construções e Serviços Ltda; 3) Declarar habilitada a Licitante Seta Construções Ltda; 4) Declarar Inabilitada a Licitante Inova Construções e Empreendimentos Eireli por não atender as exigências contidas no Item 8.1.3.1 (Certidão Negativa de Falência ou concordada com data vencida; não atender as exigências contidas no Item 8.1.3.2 Balanço patrimonial incompleto; não atender as exigências contidas no Item 8.1.3.6 CAT incompatível com o objeto da Licitação. 5) Declarar Inabilitada a Licitante GERCAL - Construções, Projetos e Serviços Ltda EPP por não atender as exigências contidas no Item 8.1.2.4 (Certidão de INSS com data vencida), como a Licitante se enquadra em EPP esta comissão dará um prazo de 48 (quarenta e oito horas) para que a Licitante apresente certidão com data válida; Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.3.2 (Algumas páginas do Balanço Patrimonial sem Registro na Junta Comercial); 6) Declarar Inabilitada a Licitante Construtora Princesa do Vale Ltda ME por não atender as exigências contidas 6.6.2 (Visita técnica ao local ad Obra); não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.1.5 (Certidão Específica); Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.3.5 (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pela justiça do Trabalho em nome das pessoas físicas de todos os sócios da licitante indicados no respectivo ato constitutivo; Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.3.6 (Certidão de Registro e Quitação da empresa emitida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), expedida na sede do licitante, devidamente autorizada)pois apresentou a Certidão Vencida; Apresentou a CAT sem autenticação e Inelegível; Não apresentou Relação expressa das Máquinas e equipamentos. 6) Declarar Inabilitada a Licitante Concretex Comercio Construções e Serviços Ltda por não atender as exigências contidas no Item 8.1.2.4 (Certidão de FGTS com data vencida) como a Licitante se enquadra em EPP esta comissão dará um prazo de 48 (quarenta e oito horas) para que a Licitante apresente certidão com data válida. 7) Declarar Inabilitada a Licitante Reta Construções e Serviços Ltda por não atender as exigências contidas no Item 6.6.2 (Visita técnica ao local da Obra); não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.1.5 (Certidão Específica);Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.2.5. (Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual). Não atendeu as exigências contidas no Item Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.3.5 (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pela justiça do Trabalho em nome das pessoas físicas de todos os sócios da licitante indicados no respectivo ato constitutivo), Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.3.6. (Comprovação de capacidade técnica para execução dos serviços, por meio de apresentação de um ou mais Certidões de Acervo Técnico (CAT) registrado no CREA). 8) Declarar Inabilitada a Licitante KVSR Construções e Serviços Ltda por não atender as exigência contidas no Item 8.1.3.2.(Balanço Patrimonial Incompleto). 9) Declarar Inabilitada a Licitante Cofem Construções por não atender as exigências contidas no Item 6.6.2 (Visita técnica ao local da Obra); não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.1.5 (Certidão Específica); Não atendeu as exigências contida no Item 8.1.2.4 (Certidão de FGTS com data vencida); Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.3.5 (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pela justiça do Trabalho em nome das pessoas físicas de todos os sócios da licitante indicados no respectivo ato constitutivo). 10) Declarar Inabilitada a Licitante GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP por não atender as exigências contidas no Item 6.6.2 (Visita técnica ao local da Obra); Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.3.2 (Balanço Patrimonial Incompleto); Não atendeu as exigências contidas no Item 8.1.1.5 (Certidão Específica); Não apresentou a Declaração de Habilitação Profissional (Conselho Regional da Contabilidade); Apresentou o CAT incompatível como o objeto da Licitação. Em seguida a Presidente informou aos presentes que a Comissão se reunirá posteriormente para deliberá sobre a fase de habilitação do Certame, fazendo publicar a decisão no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios e no Blog oficial da CPL. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recebimento da arrecadação de bloquetos do IPTU. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 23 de Outubro de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapetim: 04 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 2060500071077 - Urbanização e Infra Estrutura Básica Urbana e Rural - 449051 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapetim e: CT Nº 00143/2014 - 20.10.14 - Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - R$ 187.542,89

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2014

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de extração de rochas en áreas públicas do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapetim:04 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 2060500071077 Urbanização e Infra Estrutura Básica, Urbana e Rural - 449051 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapetim e: CT Nº 00142/2014 - 17.10.14 - Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - R$ 143.580,00

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2014, que objetiva: contratação de empresa para os serviços de produção do evento denominao "Festa da Padroeira de Nossa Senhora de Piedade"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 19.100,00. Itapetim - PE, 17 de Outubro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2014

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2014, que objetiva: contrat. do Grupo Musical "Banda Encatus", para apres. no evento denominado de "Festa da Padroeira N. Senhora Piedade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Banda Encantu's Produções e Eventos Ltda ME - R$ 30.200,00. Itapetim - PE, 16 de Outubro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2014

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2014, que objetiva: contratação do Grupo Musical "Pegada de Barão", para apresentação na Festa da Padroeira Nossa Senhora de Piedade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pegada de Barão - Produções Musicais Ltda ME - R$ 8.000,00. Itapetim - PE, 15 de Outubro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2014, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - R$ 187.542,89. Itapetim - PE, 13 de Outubro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00013/2014

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00013/2014, que objetiva: contratação da aquisição de Ventiladores Escolares em adesão a ata de registro de preços do FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Rômulo Nonato da Silva Junior - R$ 33.276,80. Itapetim - PE, 10 de Outubro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2014, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de extração de rochas en áreas públicas do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - R$ 143.580,00. Itapetim - PE, 08 de Outubro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito

terça-feira, 7 de outubro de 2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2014

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 17 de Outubro de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para os serv. de produção do evento denominado "Festa da Padroeira de Nossa Senhora de Piedade". Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº 58/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 07 de Outubro de 2014 ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Pregoeira Oficial

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2014

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - Valor: R$ 187.542,89. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 03 de Outubro de 2014 NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

ATA 003 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2014

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado, conforme projeto básico de engenharia. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Diário Oficial do Estado - 18/07/2014; Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 18/07/2014; www.cplitapetim.blogspot.com - 18/07/2014. Às 08:00 horas do dia 03/10/2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2014 de 02/01/2014, composta pelos servidores: NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente; ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços para continuidade aos trabalhos da Comissão. Foi identificado o envelope contendo a proposta do licitante devidamente qualificado, abrindo-se os envelopes os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Conferidos os elementos apresentados, passou a informar o seguinte resultado: Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - Valor: R$ 187.542,89. Os valores globais constantes da proposta apresentada, bem como o resultado do certame com a devida classificação, estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

ATA 001 - CONCORRÊNCIA Nº 00004/2014

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do sistema viário do Município. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Diário Oficial do Estado - 01/09/2014; Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 01/09/2014; www.cplitapetim.blogspot.com - 01/09/2014. Licitantes cadastrados neste processo: Concretex Comercio Construções e Serviços Ltda; Construmáquinas Const. & Máquinas Ltda; Construtora J. Galdino Eireli - EPP; GERCAL - Construções, Projetos e Serviços Ltda EPP; GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; Inova Construções e Empreendimentos Eireli; Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP; KVSR Construções e Serviços Ltda ; Seta Construções Ltda; Silva e Leite Construções e Serviços Ltda. Às 08:00 horas do dia 02/10/2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2014 de 02/01/2014, composta pelos servidores: NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente; ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Membro; ANTONIA BATISTA DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: GERCAL - Construções, Projetos e Serviços Ltda EPP - Envelope sem representante: participação válida; KVSR Construções e Serviços Ltda - Envelope sem representante: participação válida; Inova Construções e Empreendimentos Eireli - Envelope sem representante: participação válida; GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Representante: João Pedro Teixeira Neto; Concretex Comercio Construções e Serviços Ltda - Representante: José Kennedy Leandro Gomes ; Seta Construções Ltda - Representante: Ney Rômulo Trigueiro de Queiroga ; Silva e Leite Construções e Serviços Ltda - Representante: Paulo César Leite ; Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - Representante: Wilson Frede Gonçalves Ferreira de Amorim . Além destas também apresentaram documentação as Empresas: Reta Construções e Serviços Ltda; Construtora Princesa do Vale Ltda ME; e a Confem Construções, Serviços e Tecnologia Ltda ME. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Conferidos os elementos apresentados, passou a informar: Dada a palavra aos representantes das Licitante estes disseram: “A construtora Silva e Leite Construções e Serviços Ltda se manifestou em relação a Construtora Princesa do Vale Ltda alegando que a mesma não apresentou CNDT dos Sócios, Declarações exigidas no anexo do Edital, Visita técnica, Certidão Específica e Acervos sem autenticação com algumas páginas Ilegíveis; A Construtora GERCAL - Construções, Projetos e Serviços Ltda EPP não apresentou declarações de Existência de menor trabalhador e fatos Impeditivos, e certidão do INSS vencida, algumas páginas do Balanço sem o Registro na Junta Comercial, termo de abertura sem a Chancela, apenas com protocolo, e páginas do acervo sem autenticação; Construtora Reta Construções e Serviços Ltda apresentou Acervo com autenticação vencida, sem Visita Técnica ao local da Obra, Certidão específica e Declarações; Concretex Comercio Construções e Serviços Ltda apresentou certidão de FGTS com data vencida, ausência das Declarações de Inexistência de menor trabalhador e fato Impeditivo. Confem Construções, Serviços e Tecnologia Ltda ME apresentou certidão de INSS com data vencida, ausência da Certidão Trabalhistas dos Sócios, Visita Técnica, Certidão Específica e FIC estadual; a Construtora KVSR Construções e Serviços Ltda não obedeceu ao Item 8.1.3.2, o Balanço Patrimonial não tem os cálculos dos Índices como se pede no Edital, visto que a sociedade foi criada no ano de 2013. A Construtora Gopan Construções EIRELLI manifestou-se em relação à Construtora Itapajeu Construções e Projetos Ltda alegando que a mesma apresentou Endereços divergentes, pois a Declaração de Enquadramento de EPP diverge do Endereço do Cartão do CNPJ, consta sobre o contrato social e seus aditivos o selo de autenticação do Cartório impossibilitando assim a leitura integral do seu conteúdo, consta também no Balanço Patrimonial do mesmo selo impossibilitando a identificação da Empresa portadora do Balanço. A Construtora Itapajeu Construções e Projetos Ltda manifestou-se em relação a Construtura Gopan Construções EIRELLI alegando que a mesma não atendeu as exigências contidas no Item 6.6.2 do Edital (Visita Técnica ao Local da Obra, a mesma manifesta diante das afirmações da empresa Gopan e fala que a certidão referida pela citada empresa diverge do Endereço atual por conta de apresentar o endereço na qual constava na Abertura da Empresa”. Em seguida a Presidente informou aos presentes que a Comissão se reunirá posteriormente para deliberá sobre a fase de habilitação do Certame, fazendo publicar a decisão no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios e no Blog oficial da CPL. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2014

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado. Comunica-se que, a abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/10/2014, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro - Itapetim - PE, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 01 de Outubro de 2014 NECI LOPES DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2014

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2014, que objetiva: quis. parcelada de gêneros alimentícios à serem utilizados na preparação da merenda escolar aos alunos, pagos com PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 29.996,50; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto - R$ 73.695,00; Pierre José de Amorim Lopes - R$ 45.370,61. Itapetim - PE, 01 de Outubro de 2014 ARQUIMEDES MAGNO MACHADO NUNES CAVALCANTE - Prefeito