ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2011
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2011, que objetiva a aquisição de imóvel destinado ao atendimento de programa social de habitação popular; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Ivonete Sampaio de Avelino - R$ 51.335,69. Itapetim - PE, 27 de Setembro de 2011. ADELMO ALVES DE MOURA – Prefeito.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Decisão da Impugnação do Edital da Tomada de Preços Nº 0003/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2011
Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva a contratação de Empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos do Sistema Viário do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do Diário Oficial do Estado, edição do dia 07/09/2011; e o Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame, no dia 06/09/2011. Às 08:00 horas do dia 21/09/2011, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2011 de 03/01/2011, composta pelos servidores: ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente; JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Membro; JANEIDE RAFAEL DE FONTE – Membro. Presente a Sessão o Assessor Jurídico perante a Comissão Permanente de Licitação, o Advogado Emerson Dario Correia Lima. A Presidente informou aos presentes que a Sessão possuía como objetivo o julgamento da Impugnação ao Edital do Processo Licitatório n.°. 00077/2011, apresentado pela Empresa Silva Serviços e Construções Ltda. Foi relatado pela Presidente que a referida Empresa questiona a legalidade do item do Edital que exigiria a “visita técnica” realizada pelo Responsável Técnico, conforme transcrição que faz na petição de Impugnação, regra que, segundo sustenta, contraria a compreensão firmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão n.°. 1264/2010. A Presidente fez a leitura integral da Petição. Na seqüência a Presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico, o qual disse: “Senhora Presidenta, Senhores e Senhoras Membros da Comissão Permanente de Licitação. Conforme já relatado pela Presidente, aduz a Empresa impugnante que no edital do presente certame consta como regra, transcrevo o que estar expresso na petição: “declaração de visita ao local das obras, emitida pela Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Buíque, visando o conhecimento das condições dos serviços bem como, de eventuais e possíveis dificuldades e circunstâncias outras que possam influir, não somente na elaboração de sua proposta, como na própria execução dos serviços ora licitados. As visitas deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico (engenheiro) que deverá obrigatoriamente ser o detentor da certidão de acervo técnico (CAT) sob pena de inabilitação, e ainda comprovando no ato da visita seu vínculo empregatício ou societário na empresa. A visita ao local das obras se dará em conjunto nos dias 06 de maio de 2011 entre 08:00 às 12:00 horas com as empresas...”. Com efeito, ao examinar o Edital em questão, no seu item 5.1, lemos a seguinte regra: “Comprovação de visita técnica à obra por parte de pessoa indicada pela empresa licitante, demonstrando que vistoriou e que conhece plenamente o local de execução das obras/serviços a serem executados, para o total e perfeito cumprimento do contrato, conforme Certidão emitida no local pelo Secretário de Obras e Infra-estrutura da Contratante. Portanto, a regra estabelecida neste certame, com relação a necessidade de visita técnica, exige apenas que a licitante comprove a realização da visita ao local da obra por parte de qualquer pessoa por ela formalmente indicada, não se exigindo, como de fato se exigia em outros editais, que a visita técnica só possa ser feita pelo responsável técnico da licitante. Repito, ao contrário do que foi compreendido pela impugnante, a visita técnica poderá ser feita por qualquer pessoa indicada pela licitante. Assim fica esclarecido que a regra editalícia em questão encontra-se em conformidade material com o que decidido, de modo reiterado, pelo Tribunal de Contas da União, e em especial, seus termos não contrariam o disposto no Acórdão n.°. 1264/2010, usado como paradigma de argumentação pela impugnante. Pelo que exposto foi, é o Parecer da Assessoria Jurídica perante esta Comissão pelo conhecimento da Impugnação, e no mérito pelo julgamento improcedente. É o Parecer, ressalvados os melhores juízos.” Na sequência a Presidente passou a colher os votos dos membros da CPL, para em seguida proclamar o seguinte resultado: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), reunida em 21 de setembro do ano de 2011, por votação unânime, decidiu conhecer da Impugnação ao Edital do Processo Licitatório n.°. 00077/2011, proposto pela Licitante Silva Serviços e Construções Ltda, e no mérito, julgá-la improcedente, declarando que o item 5.1 do Edital exige que apenas a visita técnica seja realizada por Licitante, que poderá o fazer, por meio de pessoa por ela formalmente indicada.” Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Membro Presidente
JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS
Membro
JANEIDE RAFAEL DE FONTE
Membro
EMERSON DARIO CORREIA LIMA
Assessor Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.°. 00077/2011
Decisão – Impugnação ao Edital
A CPL-PMI, por votação unânime, decidiu conhecer da Impugnação...proposta pela Licitante Silva Serviços e Construções Ltda, e no mérito, julgá-la improcedente. Integra da Decisão publicada em www.cplitapetim,blogspot.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2011
Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva a contratação de Empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos do Sistema Viário do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do Diário Oficial do Estado, edição do dia 07/09/2011; e o Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame, no dia 06/09/2011. Às 08:00 horas do dia 21/09/2011, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2011 de 03/01/2011, composta pelos servidores: ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente; JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Membro; JANEIDE RAFAEL DE FONTE – Membro. Presente a Sessão o Assessor Jurídico perante a Comissão Permanente de Licitação, o Advogado Emerson Dario Correia Lima. A Presidente informou aos presentes que a Sessão possuía como objetivo o julgamento da Impugnação ao Edital do Processo Licitatório n.°. 00077/2011, apresentado pela Empresa Silva Serviços e Construções Ltda. Foi relatado pela Presidente que a referida Empresa questiona a legalidade do item do Edital que exigiria a “visita técnica” realizada pelo Responsável Técnico, conforme transcrição que faz na petição de Impugnação, regra que, segundo sustenta, contraria a compreensão firmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Acórdão n.°. 1264/2010. A Presidente fez a leitura integral da Petição. Na seqüência a Presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico, o qual disse: “Senhora Presidenta, Senhores e Senhoras Membros da Comissão Permanente de Licitação. Conforme já relatado pela Presidente, aduz a Empresa impugnante que no edital do presente certame consta como regra, transcrevo o que estar expresso na petição: “declaração de visita ao local das obras, emitida pela Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Buíque, visando o conhecimento das condições dos serviços bem como, de eventuais e possíveis dificuldades e circunstâncias outras que possam influir, não somente na elaboração de sua proposta, como na própria execução dos serviços ora licitados. As visitas deverão ser realizadas pelo Responsável Técnico (engenheiro) que deverá obrigatoriamente ser o detentor da certidão de acervo técnico (CAT) sob pena de inabilitação, e ainda comprovando no ato da visita seu vínculo empregatício ou societário na empresa. A visita ao local das obras se dará em conjunto nos dias 06 de maio de 2011 entre 08:00 às 12:00 horas com as empresas...”. Com efeito, ao examinar o Edital em questão, no seu item 5.1, lemos a seguinte regra: “Comprovação de visita técnica à obra por parte de pessoa indicada pela empresa licitante, demonstrando que vistoriou e que conhece plenamente o local de execução das obras/serviços a serem executados, para o total e perfeito cumprimento do contrato, conforme Certidão emitida no local pelo Secretário de Obras e Infra-estrutura da Contratante. Portanto, a regra estabelecida neste certame, com relação a necessidade de visita técnica, exige apenas que a licitante comprove a realização da visita ao local da obra por parte de qualquer pessoa por ela formalmente indicada, não se exigindo, como de fato se exigia em outros editais, que a visita técnica só possa ser feita pelo responsável técnico da licitante. Repito, ao contrário do que foi compreendido pela impugnante, a visita técnica poderá ser feita por qualquer pessoa indicada pela licitante. Assim fica esclarecido que a regra editalícia em questão encontra-se em conformidade material com o que decidido, de modo reiterado, pelo Tribunal de Contas da União, e em especial, seus termos não contrariam o disposto no Acórdão n.°. 1264/2010, usado como paradigma de argumentação pela impugnante. Pelo que exposto foi, é o Parecer da Assessoria Jurídica perante esta Comissão pelo conhecimento da Impugnação, e no mérito pelo julgamento improcedente. É o Parecer, ressalvados os melhores juízos.” Na sequência a Presidente passou a colher os votos dos membros da CPL, para em seguida proclamar o seguinte resultado: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim (PE), reunida em 21 de setembro do ano de 2011, por votação unânime, decidiu conhecer da Impugnação ao Edital do Processo Licitatório n.°. 00077/2011, proposto pela Licitante Silva Serviços e Construções Ltda, e no mérito, julgá-la improcedente, declarando que o item 5.1 do Edital exige que apenas a visita técnica seja realizada por Licitante, que poderá o fazer, por meio de pessoa por ela formalmente indicada.” Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Membro Presidente
JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS
Membro
JANEIDE RAFAEL DE FONTE
Membro
EMERSON DARIO CORREIA LIMA
Assessor Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.°. 00077/2011
Decisão – Impugnação ao Edital
A CPL-PMI, por votação unânime, decidiu conhecer da Impugnação...proposta pela Licitante Silva Serviços e Construções Ltda, e no mérito, julgá-la improcedente. Integra da Decisão publicada em www.cplitapetim,blogspot.com.
Homologação do Pregão Presencial Nº 0018/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2011
oBJETO: aquisição parcelada de medicamentos e material pêncil destinados a Farmácia Básica do Município de Itapetim - PE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JJ Distribuidora - R$ 95.000,00. Itapetim - PE, 21 de Setembro de 2011. CARLOS ALBERTO NUNES LEITE -Secretário
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2011
oBJETO: aquisição parcelada de medicamentos e material pêncil destinados a Farmácia Básica do Município de Itapetim - PE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JJ Distribuidora - R$ 95.000,00. Itapetim - PE, 21 de Setembro de 2011. CARLOS ALBERTO NUNES LEITE -Secretário
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Aviso de Tomada de Preços Nº 005/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2011. Objeto: cont de empresa p/ a execução dos serviços da obra "construção de Unidade Básica de Saúde da Família - Porte 1". Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone:(087)3853-1374.Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 19 de Setembro de 2011. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 10 de Outubro de 2011. Objeto: cont de empresa p/ a execução dos serviços da obra "construção de Unidade Básica de Saúde da Família - Porte 1". Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone:(087)3853-1374.Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 19 de Setembro de 2011. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão
Aviso de Pregão Presencial Nº 0020/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2011
Horário e data de abertura: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2011, Objeto: aquisição de brinquedos para a distribuição com crianças carentes do Município de Itapetim - PE no Dia da Criança. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 19 de Setembro de 2011. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2011
Horário e data de abertura: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2011, Objeto: aquisição de brinquedos para a distribuição com crianças carentes do Município de Itapetim - PE no Dia da Criança. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 19 de Setembro de 2011. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Aviso de Tomada de Preços Nº 003/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2011, Objeto: cont de emp p/ obra de const da pavimentação do Cj Habit Miguel Arraes de Alencar. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 06 de Setembro de 2011. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2011, Objeto: cont de emp p/ obra de const da pavimentação do Cj Habit Miguel Arraes de Alencar. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 06 de Setembro de 2011. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão
Aviso de Tomada de Preços Nº 004/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 28 de Setembro de 2011, Objeto: cont de empresa p/ a execução dos serviços da obra de reforma com ampliação de Escolas Municipais. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via email.www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 08 de Setembro de 2011. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 28 de Setembro de 2011, Objeto: cont de empresa p/ a execução dos serviços da obra de reforma com ampliação de Escolas Municipais. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via email.www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 08 de Setembro de 2011. ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Presidente da Comissão
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Aviso de Pregão Presencial Nº 0019/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 20 de Setembro de 2011. Objeto: aquisição de mat hidráulico (Tubulação), material de construção e equipamentos para Sistema de Abastecimento de Água. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com
Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 06 de Setembro de 2011. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 20 de Setembro de 2011. Objeto: aquisição de mat hidráulico (Tubulação), material de construção e equipamentos para Sistema de Abastecimento de Água. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com
Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 06 de Setembro de 2011. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Aviso de Pregão Presencial Nº 0018/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 19 de Setembro de 2011. Objeto: aquisição de medicamentos e material pêncil destinados a Farmácia Básica do Município de Itapetim - PE. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Setembro de 2011. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2011
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 19 de Setembro de 2011. Objeto: aquisição de medicamentos e material pêncil destinados a Farmácia Básica do Município de Itapetim - PE. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Setembro de 2011. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Homologação do Pregão Presencial Nº 0017/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2011, que objetiva: produção da "FESTA DO POVOADO DE PIMENTEIRAS"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira Produções ME. Itapetim - PE, 02 de Setembro de 2011. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2011, que objetiva: produção da "FESTA DO POVOADO DE PIMENTEIRAS"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira Produções ME. Itapetim - PE, 02 de Setembro de 2011. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito
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