terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Extrato de Contrato do Pregão Presencial 22/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: cont. de empresa para serviços de produção do evento denominado de "Festa de Reveillon" no distrito de São Vicente.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2010.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapetim: 05 - Secretaria de Educação - 81300172041 - 33.90.39
VIGÊNCIA: 10 (dez) dias
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapetim e:
CT Nº PP022/2010 - 27.12.10 - Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 25.000,00

Extrato de Contrato do Pregão Presencial 21/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: cont. para a aquis. de equip. destinados a impl. do Projeto de Desenv. de Tecnol. em Fecularia de Mandioca. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2010. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapetim e: CT Nº PP021/2010 - 27.12.10 - Gercino Lourenço de Souza Junior ME - R$ 144.290,00

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Ratificação da Inexigibilidade 013/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2010
Objeto: Cont. da Banda "Cheiro de Menina" p/ apresentação no dia 01/01/2011 no evento denominado "Festa do Reveillon"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Antonio Vilamar Neri da Silva ME - R$ 35.000,00. Itapetim - PE, 22 de Dezembro de 2010. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

Ratificação da Inexigibilidade 012/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2010
Objeto: Cont. da Banda "Badauê" p/ apresent. no dia 31/12/2010 no evento denominado "Festa do Reveillon"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Forró Badauê e Terreiro Produções Artísticas Ltda ME - R$ 6.000,00..Itapetim - PE, 22 de Dezembro de 2010. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Homologação do Pregão Presencial 020/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2010
Objeto: aquisição de material didático destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Paulo R. A. Sabino Pinho Comércio e serviços - R$ 13.148,53.. Itapetim - PE, 22 de Dezembro de 2010. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Aviso de Pregão Presencial 0023/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2010
Horário e data de abertura: 08:00 horas de 04 de Janeiro de 2011, Objeto: aquis. de ambulância 0 km com todos os itens exigivíveis destinada a Unidade Mista Maria Silva. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 21 de Dezembro de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Aviso de Pregão Presencial 0021/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2010
Horário e data de abertura: 12:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2010, Objeto: cont. para a aquis. de equip. destinados a impl. do Projeto de Desenv. de Tecnol. em Fecularia de Mandioca. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.
Itapetim - PE, 13 de Dezembro de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Aviso de Pregão Presencial 0022/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000022/2010
Data e horário: 10:00 horas do dia 27 de Outubro de 2010, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Produção do Evento denominado “Festa do Reveillon” no distrito São Vicente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas. Não fornecemos Editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com Telefone: (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

Aviso de Pregão Presencial 0021/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2010
Horário e data de abertura: 12:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2010, Objeto: cont. para a aquis. de equip. destinados a impl. do Projeto de Desenv. de Tecnol. em Fecularia de Mandioca. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.
Itapetim - PE, 13 de Dezembro de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Aviso de Tomada de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2010
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2010,Objeto: cont. p/ a construção de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades rurais dos sítios Miguel e Enjeitado. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 09 de Dezembro de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Presidente da Comissão

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 020/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2010
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2010, Objeto: aquisição de material didático destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 02 de Dezembro de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Homologação Pregão 0019/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2010
Objeto: cont. de empresa p/ fornec. de equip. médicos, odontológicos e de escritório específicos para o Prog. Saúde Família; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: José Nergino Sobreira - R$ 26.600,00. tapetim - PE, 22 de Novembro de 2010. Carlos Alberto Nunes Leite – Secretário de Saúde

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Adjudicação Inexigibilidade 009/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2010
Objeto: cont. de atração artísitica, por meio de apres. do cantor Geraldinho Lins; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 25.000,00.
Itapetim - PE, 29 de Outubro de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Homologação Pregão Presencial 0018/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2010
Objeto: cont. de empresa para serviços de produção do Evento denominado "Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Piedade"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 13.500,00.
Itapetim - PE, 29 de Outubro de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 0019/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2010
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 12 de Novembro de 2010, Objeto: cont. de empresa p/ fornec. de equip. médicos, odontológicos e de escritório específicos para o Prog. Saúde Família. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com.br. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 27 de Outubro de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Adjudicação Inexigibilidade 010/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2010
OBJETO: ont. de atração artísitica, por meio de apres. da Banda Mulher Chorona; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 20.000,00.
Itapetim - PE, 22 de Outubro de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 0018/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2010
Data e horário: 08:00 horas do dia 29 de Outubro de 2010, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Produção do Evento denominado “Festa do Padroeiro de N.Sª da Piedade. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas. Não fornecemos Editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com Telefone: (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Homologação do Pregão Presencial 0017/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2010
Objeto: aquis. de mat. de const. p/ a manut. de prédios públicos municipais incluindo a sec. de educação e excluindo a s.saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Aderivaldo de Lira Costa Construções ME - R$ 34.376,20.
Itapetim - PE, 29 de Setembro de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 17/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2010
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2010, Objeto: aquis. de mat. de const. p/ a manut. de prédios públicos municipais incluindo a sec. de educação e excluindo a s.saúde. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 10 de Setembro de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Homologação do Pregão Presencial 0016/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2010
Objeto: aquisição de bancos de praça produzidos com material plástico reciclado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cooperativa de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú - R$ 29.000,00.
Itapetim - PE, 30 de Agosto de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Homologação PP 0014/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2010
Objeto: contratação de empresa para a aquisição e instalação de equipamentos, e treinamento, Matadouro Público de Itapetim - PE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Maria das Graças Ferreira Silva Equipamentos - R$ 175.000,00.
Itapetim - PE, 13 de Agosto de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

Aviso de Pregão Presencial 0016/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2010
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2010, Objeto: aquisição de bancos de praça produzidos com material plástico reciclado. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (087) 3853-1374. Não fornecemos editais via e-mail. Cplitapetim.blogspot.com. Itapetim - PE, 13 de Agosto de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Homologação do Pregão Presencial nº 015/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2010
Objeto: aquis. de equipamentos odontológicos destinados a Unidade Mista Maria Silva e Postos do Prog. de Saúde da Família; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cirurgica Comercial Vida Ltda ME - R$ 19.825,18.
Itapetim - PE, 03 de Agosto de 2010
CARLOS ALBERTO NUNES LEITE – Secretário de Saúde

terça-feira, 20 de julho de 2010

Homologação do Pregão Presencial 013/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2010
Objeto: Aquisição de Mat. de Construção p/ a conclusão da implantação do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Aderivaldo de Lira Costa Construções ME - R$ 76.417,00.. Itapetim - PE, 15 de Julho de 2010.ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

Homologação Inexigibilidade Nº 0008/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2010
Objeto: cont. de prof. p/ exec. de serv. téc. espec. rel. à elab. de def. adm. perante à Sec da Receita Federal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Patrícia Martins Nunes - R$ 13.000,00.
Itapetim - PE, 19 de Julho de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 0015/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2010
Horário e data de abertura: 08:00 horas. Dia: 28 de Julho de 2010, Objeto: aquis. de equipamentos odontológicos destinados a Unidade Mista Maria Silva e Postos do Prog. de Saúde da Família. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. www.cplitapetim.blogspot.com. Não fornecemos editais via e-mail. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 15 de Julho de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 0014/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2010
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2010, Objeto: Cont. de empresa para a aquisição e instalação de materiais e equipamentos para o Matadouro Público de Itapetim - PE. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. www.cplitapetim.blogspot.com. Não fornecemos editais via e-mail.. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 07 de Julho de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Aviso de Pregão Presencial 013/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2010
Horário e Data de Abertura: 08:00 horas do dia 14 de Julho de 2010, Objeto: Aquisição de Mat. de Construção p/ a conclusão da implantação do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.Telefone: (087) 3853-1374. www.cplitapetim.blogspot.com. Não fornecemos editais via e-mail.Itapetim - PE, 30 de Junho de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Homologação PP 012/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2010
OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Produção do Evento denominado "Festa do Padroeiro São Pedro"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Edirson Siqueira Leite Produções e Eventos - R$ 39.900,00.
Itapetim - PE, 18 de Junho de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeit

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Ratificação Inexigibilidade 006/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2010
Objeto: Cont. de Artista Consagrado (Flávio Leandro), por meio de empresário exclusivo, para apres. na Festa do Padroeiro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Sociedade dos Forrozeiros Pé-de-Serra e AI-SOFOPS - R$ 31.000,00. Itapetim - PE, 17 de Junho de 2010. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

Ratificação Inexigibilidade 005/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2010
Objeto: Cont. de Artistas Consagrados, por meio de empres. exclusivo, p/ apres. no evento denominado "Festa do Padoeiro"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Forrozão Editora Ltda - R$ 30.000,00. Itapetim - PE, 17 de Junho de 2010.ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

Ratificação Inexigibilidade 004/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2010
Objeto: Cont. de Artistas Consagrados, por meio de empresário exclusivo, p/ apres. no evento denominado "Festa do Padroeiro"; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Talismã Prod. Artísticas Ltda - R$ 80.000,00.Itapetim - PE, 17 de Junho de 2010. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Ratificação Inexigibilidade 007/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2010
Objeto: cont. de atrações artísticas, por meio de empresário exclusivo, para apres. no evento denominado Festa do Padroeiro; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 81.000,00. Itapetim - PE, 15 de Junho de 2010. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Aviso de Pregão Presencial 12/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2010
Data de Abertura: 18/06/2010, às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Produção do Evento denominado "Festa do Padroeiro São Pedro". Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. www.cplitapetim.blogspot.com. Não fornecemos editais via e-mail. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 04 de Junho de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

terça-feira, 1 de junho de 2010

Homologação Pregão Presencial 0011/2010

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2010
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2010, que objetiva: Contratação para a aquisição de Equipamentos destinados aos PSF's do Município de Itapetim - PE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ana Carolina Nunes dos Santos ME - R$ 19.957,00; Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - R$ 35.001,65.
Itapetim - PE, 01 de Junho de 2010
CARLOS ALBERTO NUNES LEITE – Secretário de Saúde

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Homologação do Pregão Presencial 10/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2010
Objeto: Aquis. de Medicamentos, Material Descartáveis, Odont. e de Consumo destinados a F. Básica, UMMS e PSF's; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Drogafonte Ltda - R$ 29.362,00; Edileuza Rodrigues Alves Godê - R$ 56.115,00; JJ Distribuidora - R$ 175.661,84; Padrão Distrib. de Produtos e Equipamentos Hospitalares - R$ 99.900,00; Pharmaplus Ltda - R$ 30.465,04.Itapetim - PE, 26 de Maio de 2010. Carlos Alberto Nunes Leite – Secretário de Saúde

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Aviso de Tomada de Preços nº 0002/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2010
Data da Sessão: 08:00 h, 11/06/2010, modalidade: Tomada de Preço, Tipo: menor preço.,Objeto: Execução da obra de Pavimentação em diversas ruas Convênio Caixa Econômica Federal/M.C. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Não fornecemos Edital via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Presidente da Comissão

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Homologação do Pregão Presencial 09/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2010
Referente ao Pregão Presencial nº 00009/2010, Objeto: Aquis. de Material de Construção para a conclusão da implantação do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Adeilson de Sousa Melo ME - R$ 65.000,00; Aderivaldo de Lira Costa Construções ME - R$ 105.250,00; Dagmar Veneranda da Conceição ME - R$ 33.700,00; Erivaldo da Costa Barreto - R$ 121.000,00.Itapetim - PE, 19 de Maio de 2010. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Aviso do PP 011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2010
Abertura, 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2010, tipo menor preço, Objeto: Contratação para a aquisição de Equipamentos destinados aos PSF's do Município de Itapetim - PE. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WWW.cplitapetim.blogspot.com. Não fornecemos Editais via e-mail. Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 06 de Maio de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

Aviso do PP 010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2010
Abertura: 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2010, tipo menor preço,Objeto: Aquis. de Medicamentos, Material Descartáveis, Odont. e de Consumo destinados a F. Básica, UMMS e PSF's. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WWW.cplitapetim.blogspot.com. Não fornecemos Editais via e-mail. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 06 de Maio de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Aviso de Pregão Presencial 0009/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2010. Hora e data de abertura: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2010, do tipo menor preço. Objeto: Aquis. de Material de Construção para a conclusão da implantação do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. Inf.: das 08:00 as 12:00 h. Não fornecemos edital via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Tel. (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Homologação do PP 008/2010

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2010
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2010, que objetiva: Cont. de Empresa para os serviços de produção do evento denominado "Festa do Padroeiro São Vicenter Férrer"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira Produções ME - R$ 14.000,00.
Itapetim - PE, 14 de Abril de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Decisão do Pregão Presencial Nº 0008/2010

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2010
Decisão

Trata-se de recurso interposto pela J. K. de Medeiros – ME contra decisão que declarou vencedora do Pregão Presencial nº 00008/2010 a Empresa Marilene Silva de Oliveira Produções ME, para contratação da execução dos serviços de produção do evento denominado “Festa do Padroeiro São Vicente Férrer”, no Distrito de São Vicente. Alega o Recorrente que “a empresa declarada vencedora do certame não pode realizar os serviços constantes no anexo I – Termo de Referência, verificado (sic) o contrato social da mesma não consta as atividades econômicas no que se refere os (sic) os itens: 01, 02, 03, 04 e 05, não podendo a mesma cotar nenhum dos itens”. A intenção de recorrer ficou expressa na ata de fls 64 dos autos, tendo às razões sido apresentadas por meio da petição de fls 66, protocolada no mesmo dia da sessão em que foi proferida a decisão recorrida.
A empresa recorrida foi notificada no mesmo dia 09 de abril de 2010, para apresentar às suas contra razões, o que fez, no mesmo dia, por meio da petição de fls 68.
É o que importa relatar, passo a decidir.

Aduz a Empresa Recorrente que a Licitante declarada vencedora do certame na decisão registrada na ata de fls 64, não podendo participar da licitação sob a alegação de que, supostamente, no seu Requerimento de Empresário não consta na descrição do seu objeto algumas atividades, que segundo afirma, se relacionam com os serviços descritos no termo de referência constantes no Anexo I do Edital do presente processo licitatório.
De fato, compulsando os autos, às fls 34, verificamos que o Requerimento de Empresário da Licitante Recorrida, no quadro onde consta a descrição do seu objeto, não constam atividades específicas tais como: locação de aparelho de som, fornecimento de alimentos, locação de sanitários químicos, serviços de segurança privada, locação de gerador, etc. Consta porém como sua atividade principal a realização de eventos culturais.
A Constituição Federal, no seu art. 37, inciso 21, estabelece que somente será permitida em editais licitatórios, às exigências de qualificação técnica e econômica, quando indispensáveis à garantia da execução do objeto a ser contratado. Por sua vez nos termos do art. 27 e seguintes, temos que o documento que formaliza o registro de uma empresa classifica-se como sendo relativo à habilitação jurídica para participar de procedimentos licitatórios. Já no art. 30 da mesma Norma, temos os exemplos abstratos da documentação apta a demonstrar a qualificação técnica do licitante. Vejamos que com relação à qualificação técnica não existem questionamentos no recurso em análise.
No Edital de fls 12/17, tanto no item 7.0 como no item 9.0 não encontramos a exigência de que conste nos documentos constitutivos de empresa às especificidades do seu objeto de atividade econômica, o que em conjunto com os termos normativos das regras jurídicas acima citadas, forçam o intérprete ao uso de um elemento sistemático não restritivo, pois onde o legislador não proíbe expressamente não cabe ao intérprete o fazê-lo diante do tópico problemático. Assim, a exigência resumir-se-á ao dever do licitante demonstrar que a sua atividade principal possui relação, mesmo que genérica, com o objeto em disputa.
No caso concreto entendo estar suficientemente demonstrado que a empresa declarada vencedora, possui atividade econômica em ramo de atividade que se relaciona diretamente com os serviços que serão executados em decorrência do contrato que se busca firmar, considerando que estar apta conforme sua atividade econômica principal formalmente registrada como sendo promotora de eventos culturais, incontestavelmente enlaçada com os serviços objeto do presente certame.
Por esta motivação e fundamentos decido pelo improvimento do recurso interposto pela empresa JK de Medeiros – ME, mantendo, em todos os seus termos a decisão proferida na ata de fls 64, onde se declarou como vencedora a empresa Marilene Silva de Oliveira Produções ME.
Publique-se.
Autue-se.
Cumpra-se.
Itapetim, 12 de abril de 2010.



Jean Carlos Gomes de Farias
Pregoeiro

quarta-feira, 31 de março de 2010

Extrato de ratificação Inexigibilidade 002/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2010
OBJETO: Cont. da Banda "Feras" p/ apresentação no dia 17/04/2010 no evento denominado "Festa do Padroeiro S. Vicente Férrer; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Carlos A. P. da Silva - R$ 13.000,00.
Itapetim - PE, 31 de Março de 2010
ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

quinta-feira, 25 de março de 2010

Aviso de Pregão Presencial 0008/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2010
Data e horário da abertura: 08:00 horas - 09 de Abril de 2010, Objeto: Cont. de Empresa para os serviços de produção do evento denominado "Festa do Padroeiro São Vicenter Férrer". Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Não fornecemos editais via e-mail. WWW. Cplitapetimblogspot.com Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 25 de Março de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

terça-feira, 16 de março de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 0007/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2010
Data e hora de abertura: 09:00 horas - dia 31 de Março de 2010, Objeto: Cont. de empresa para a aquis. parcelada de urnas funerárias e Registro de Preços para o serviço de translado. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. WWW.cplitapetim@blogspot.com.br. Não fornecemos editais via e-mail.. Itapetim - PE, 16 de Março de 2010. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

sexta-feira, 12 de março de 2010

Extrato de Homologação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2010
Objeto: Aquisição de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo e Botijões de Água Mineral destinados às secretarias da Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Zélia Alves de Lima Dias ME - R$ 38.000,00.
Itapetim - PE, 12 de Março de 2010 .ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

segunda-feira, 8 de março de 2010

Aviso de Homologação PP 004/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2010
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Sec. de Saúde, Unidade Mista Maria Silva e PSF's; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cláudio Roberto Batista de Lucena - R$ 47.749,00; Paulo Raimundo Marques Nunes Neto ME - R$ 88.085,00.
Itapetim - PE, 08 de Março de 2010
Carlos Alberto Nunes Leite – Secretário de Saúde

Extrato de Contrato da TP 0001/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Serviços de construção de Pavimento em Paralelepípedos Graníticos em diversas ruas do Município de Itapetim - PE.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapetim e: CT Nº TP001/2010 - 08.03.10 - Tradiçao Serviços Ltda - R$ 619.692,74

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 0006/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2010
Data da Sessão de abertura: 11:00 horas do dia 12 de Março de 2010. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de urnas funerárias e Registro de Preços para o serviço de traslado. Inf.: das 08:00 as 12:00 h. Não fornecemos edital via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Tel. (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Aviso de Pregão Presencial 0005/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2010
Data da Sessão abertura: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2010, Objeto: Aquisição de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo e Botijões de Água Mineral destinados às secretarias da Prefeitura. Inf.: das 08:00 as 12:00 h. Não fornecemos edital via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Tel. (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Aviso de Pregão Presencial Nº 0004/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2010
Modalidade: PP. Tipo: menor preço, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Sec. de Saúde, Unidade Mista Maria Silva e PSF's. Data de Sessão: 08/03/2010, 8:00 h. Informações: das 08:00 as 12:00 h. Não fornecemos edital via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Tel. (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Aviso da Tomada de Preços 0001/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2010
Data da Sessão: 08:00 h, 18/02 2010, modalidade: Tomada de Preço, Tipo: menor preço.,Objeto: execução da obra de Pavimentação em diversas ruas Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Não fornecemos Edital via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com. Telefone: (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Presidente da Comissão

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Extrato de Homologação PP 002/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM – SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2010
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2010, que objetiva: Aquisição de combustíveis e derivados para a frota de veículos da Secretaria de Saúde Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Itapetim Combustíveis Ltda - R$ 362.350,00.Itapetim - PE, 28 de Janeiro de 2010CARLOS ALBERTO NUNES LEITE - SECRETÁRIO

Extrato Homologação PP 001/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM – SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2010
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2010, que objetiva: Aquisição de Combustíveis e derivados para a frota de veiculos das Secretarias Municipais exceto Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Itapetim Combustíveis Ltda - R$ 507.400,00. Itapetim - PE, 28 de Janeiro de 2010. ADELMO ALVES DE MOURA - Prefeito

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Aviso de Pregão Presencial 0003/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2010
Data e horário abertura: 08:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2010, licitação modalidade Pregão Presencial.Objeto: Aquis. de Gêneros Alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a Sec de Educação,Desenvolvimento Social,Administração. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos Edital via e-mail. www.cplitapetimblogspot.com Telefone: (087) 3853-1374.Itapetim - PE, 22 de Janeiro de 2010 JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Aviso Pregão Presencial 0002/2010

SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPETIM – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2010
Data e horário: 10:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2010, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para a frota de veículos da Secretaria de Saúde Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetimblogspot.com Telefone: (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial

Aviso Pregão Presencial 0001/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2010
Data e horário: 08:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2010, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Objeto: Aquisição de Combustíveis e derivados para a frota de veiculos das Secretarias Municipais exceto Saúde. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas. Não fornecemos Editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot.com Telefone: (087) 3853-1374. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial