ATA 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de murada e cercas nas escolas de 06 e escolas de 04 salas de aula padrão FNDE. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 05/05/2016. Licitantes cadastrados neste processo: Construtora Apodi Ltda - ME - CNPJ: 17.620.703/0001-15; Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - CNPJ: 13.477.111/0001-35; Construtora J. Galdino Eireli - EPP - CNPJ: 20.227.311/0001-03; Itapajeú Construções e Projetos Ltda EPP - CNPJ: 12.505.080/0001-16; Silva e Leite Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 17.287.720/0001-82; Via Apia Construservice Eirelli - EPP - CNPJ: 23.157.221/0001-73. Às 09:00 horas do dia 20/05/2016, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2016 de 04/01/2016, composta pelos servidores: ANTONIA BATISTA DA SILVA - Presidente; ALINE KARINA ALVES DA COSTA - Membro; EDNA MARIZA RANGEL DA SILVA - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: Construtora Canteiro de Obras Ltda ME - Representante: Cayo Jefferson Heli Cavalcante Piancó; Construtora J. Galdino Eireli - EPP - Representante: Valmir Alves de Oliveira. Na sequencia procedeu-se a análise da documentação de habilitação para na sequencia proferirem a seguinte decisão: “Os membros da Comissão Permanente de Licitação, por unanimidade, decidiram o seguinte: 1) Declarar Habilitada a licitante Construtora Canteiro de Obras Ltda; 2) Declarar inabilitada a Licitante Construtora J. Galdino Eireli – EPP por não atender as exigências contidas no Item 8.1.3.6; O Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada mediante publicação na imprensa oficial. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.